As práticas pedagógicas de trabalho com relações étnico-raciais na escola na perspectiva de Lei 10.639/2003: desafios para a política educacional e indagações para a pesquisa.
O seguinte artigo aborda uma visão ampla e geral de uma pesquisa, referente às práticas pedagógicas da educação para as relações étnico-raciais, na perspectiva da lei 10.6389/2003, no contexto da obrigatoriedade do ensino de história e cultura africana e cultura afro- Brasileira nas escolas.
RESUMO
Este artigo discute os procedimentos metodológicos e os resultados da pesquisa nacional "Práticas Pedagógicas de Trabalho com Relações Étnico-Raciais na Escola na Perspectiva de Lei 10.639/2003". Esta investigação, apoiada e financiada pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (SECADI/MEC), em parceria com a Representação da UNESCO no Brasil e coordenada pelo Programa de Ações Afirmativas na UFMG, envolveu cinco Núcleos de Estudos Afro-Brasileiros de universidades públicas federais brasileiras e apresenta os dilemas, desafios e limites do processo de implementação do ensino de História da África e das Culturas Afro-Brasileiras nas escolas públicas e privadas da educação básica brasileira. De maneira irregular e muito complexa, o processo de implementação dessa legislação – uma alteração da LDB – torna-se imprescindível para compreender os desafios da política pública em educação e a diversidade, bem como novos elementos de análise para a pesquisa educacional.
Palavras-chave: Educação; relações étnico-raciais; práticas pedagógicas; Lei 10.639/2003.
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A coordenação pedagógica, a formação continuada e a diversidade étnico-racial: um desafio
O artigo abaixo aborda o desafio do coordenador pedagógico frente a formação continuada de professores para Educação para as Relações Étnico-raciais (ERER).
RESUMO
RESUMO
Este artigo almeja discutir os desafios colocados ao trabalho do(a) coordenador(a) pedagógico(a) como responsável pela formação continuada nas instituições escolares e a necessária inclusão nessas atividades da educação para as relações étnico-raciais, conforme determina as Diretrizes Curriculares para a Formação Inicial e Continuada de Professores. A nós nos interessa compreender o que se espera desse(a) profissional na articulação do papel formador com as normativas que assegurem o direito a todos (as) de acessarem uma educação que contemple a diversidade étnico-racial. Nossa conclusão é que, se não for acompanhada de apoio institucional, a carga de responsabilidade atribuída à formação realizada no lócus da escola pelo(a) coordenador(a) dificilmente levará a uma educação que promova a igualdade racial tal qual prevista nas normativas.
Palavras-chave: Formação de professores; Coordenação pedagógica; Diversidade étnico-racial.
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Não ao preconceito
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| Foto: Rogério Albuquerque |
Mostrar a importância de respeitar as diferenças é uma lição que deve ser ensinada sempre, na creche e na pré-escola.
Diversidade: crianças tocam nos cabelos de colegas e de bonecos para conhecer as diferenças.
Preconceito, no dicionário, é "qualquer opinião ou sentimento, favorável ou desfavorável, concebido sem exame crítico, conhecimento ou razão". Portanto, é coisa pensada, raciocínio restrito aos adultos, certo? Errado. Nem os pequenos estão imunes às múltiplas formas de discriminação. Acompanhe o que a professora Rita de Cássia Silva Santos vivenciou no CMEI Creche Vovô Zezinho, em Salvador: certo dia, ela levou para a classe bonecos com vários tons de pele e fotos com pessoas de características físicas distintas. Brenda, na época com 3 anos, apontou a foto de uma menina negra e disse que era feia. "Por quê?" "Porque ela é igual a mim", respondeu a garota.
É por isso que o combate às formas de preconceito deve ser prioridade desde a Educação Infantil. "O sucesso na aprendizagem está ligado a uma boa formação, e isso depende muito da relação que a criança tem com a escola", destaca o sociólogo Valter Roberto Silvério, do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros da Universidade Federal de São Carlos.
Antes de tudo, é essencial reconhecer que existem as diferenças. "Infelizmente, algumas escolas reproduzem a discriminação racial, e muitos professores não apresentam propostas pedagógicas para se contrapor a essas situações", opina a pedagoga Lucimar Rosa Dias, membro da Comissão Técnica Nacional de Diversidade para Assuntos Relacionados à Educação dos Afro-Brasileiros, do Ministério da Educação.
A professora Rita criou o projeto Griô, palavra de origem africana que significa "contador de histórias", que foca a valorização da identidade racial. Na creche, 89 dos 150 matriculados eram afro-descendentes, mas poucos conheciam a cultura de seus antepassados. Ela promoveu rodas de conversa, localizou a África num globo terrestre e apresentou Vovô Zezinho e Maria Chiquinha, um casal de bonecos pretos, que se tornaram os mascotes da turma. Rita leu vários contos de origem africana e associou-os a conhecimentos de mundo. Uma história do livro Ilê Ifé - O Sonho do Aiô Afonjá deu origem à seguinte atividade: após a leitura de A Terra Mexida e Plantada Dá Frutos, todos plantaram sementes no jardim para aprender que também as pessoas precisam de respeito e cuidados. Os familiares foram mobilizados para ajudar na produção de panôs (um tipo de artesanato de origem africana em que vários retalhos, de diferentes tamanhos e cores, são reunidos para representar a diversidade). Funcionárias da escola ajudaram a fazer birotes nos cabelos depois que a professora leu em sala o livro As Tranças de Bintou. Brenda, que se achava feia, logo percebeu que existem vários tipos de beleza.
Em Campinas, a 98 quilômetros de São Paulo, a professora Elaine Cassan também usou histórias para dar uma abordagem pedagógica ao tema etnia na EMEI Iniciação/Pezinhos Descalços. Tudo começou com uns tocando nos cabelos dos outros. Em seguida, eles representaram essas sensações em bonecos de massinha. Os pais participaram resgatando fotografias de antepassados para que as crianças pudessem fazer uma árvore genealógica. Contos e filmes, como o desenho animado Kiriku e a Feiticeira, foram mostrados para a garotada. As duas professoras promoveram uma sessão só com intervalos de um canal de TV para os mais velhos observarem os tipos físicos que aparecem nas propagandas. "Assim, pudemos abordar a questão do preconceito de forma crítica", conta Elaine.
Referência:
MENEZES, Déborah. Não ao preconceito<https://novaescola.org.br/conteudo/7327/nao-ao-preconceito>acesso em: 16 de março de 2019.
Por um ensino de várias cores
Com a Lei nº 10.639/03, a história e a cultura afro-brasileiras tornaram-se conteúdos obrigatórios em sala e pauta para o projeto político-pedagógico (PPP). Veja por que a medida deve compor sua prática não só em datas comemorativas
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| Fonte: Nova escola. |
Na última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), 46,1% dos brasileiros se disseram brancos, 45% pardos e apenas 8,1% negros. Os números, que não combinam com o retrato visto nas ruas, comprovam uma observação sobre nosso povo, recorrente entre pesquisadores: ele se classifica com base na aparência física e não na origem familiar. A explicação está na crença de que ter a pele mais clara ou escura colocaria os indivíduos em uma posição social mais ou menos privilegiada, herança de um país que viveu a escravidão.
Os negros que aportaram em nosso litoral a partir do século 16 para trabalhar na lavoura e na mineração também contribuíram para a cultura do Brasil, o que precisa ser pauta da Educação. A questão, prevista na Lei nº 10.639/03, confere às escolas a responsabilidade de incluir no currículo o ensino de história e cultura afro-brasileiras e o resgate da contribuição política, econômica e social do negro no país. O objetivo é disseminar os conhecimentos sobre o tema visando construir relações raciais mais saudáveis.
Para alcançar os resultados desejados, é preciso acabar com o mito de que não há racismo por aqui e, portanto, não faria sentido haver uma lei visando superá-lo. Lilia Moritz Schwarz, no livro Racismo no Brasil (104 págs., Ed. Publifolha, tel. 0800-140-090, 19,90 reais), aponta a existência de um "racismo à brasileira", em que a discriminação se dá nas relações pessoais, mas não é assumida no coletivo. Para a autora, presume-se que por ser "mestiçado em suas crenças e costumes", o país respeitaria os direitos que garantem a igualdade.
O tema gera controvérsias e até mesmo a ideia de que ele interessa somente aos afrodescendentes. O argumento ignora que os africanos que vieram para cá trouxeram tecnologia e hábitos culturais que ajudaram a nação a se constituir e que estão na identidade de todos os brasileiros. "Ao estudar esses conteúdos, é possível conhecer a contribuição do negro para a nossa cultura, desconstruir noções de hierarquia racial e estabelecer relações mais saudáveis, necessárias nas escolas", diz a socióloga Suelaine Carneiro, diretora do Geledés Instituto da Mulher Negra.
Um dos efeitos desse trabalho é o fim da hegemonia branca nas figuras retratadas no ambiente. "É comum entrar nas escolas e ver que toda a iconografia está voltada para uma criança diferente da maioria que está ali", aponta Valter Silvério, do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). "É importante a criança perceber que a escola é um espaço para ela, onde sua natureza é valorizada", diz Cida Bento, doutora em Psicologia Escolar e coordenadora do Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades (Ceert).
Formação e prática
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| Fonte: Nova escola. |
Informações confiáveis estão disponíveis em núcleos de estudos e grupos de pesquisa sobre relações étnico-raciais e cultura afro-brasileira ligados a universidades em praticamente todos os estados. Muitos realizam encontros e cursos de extensão para educadores. Também há inúmeros materiais disponíveis para consulta na internet. Com base neles, é possível pensar na organização do conteúdo ao longo do ano e não só no Dia da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro. A seguir, você encontra os exemplos de uma escola que transformou o contexto afro-brasileiro em que está inserida em objeto de aprendizado, uma instituição que fez do tema parte do seu PPP e um professor de Geografia que o abordou em uma sequência didática. E na página 42, um projeto de Arte sobre a cor da pele.
Referência:
CAMILO, Camila. Por um ensino de várias cores < https://novaescola.org.br/conteudo/8921/por-um-ensino-de-varias-cores#> acesso em: 16 de fevereiro.
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