Por um ensino de várias cores

Com a Lei nº 10.639/03, a história e a cultura afro-brasileiras tornaram-se conteúdos obrigatórios em sala e pauta para o projeto político-pedagógico (PPP). Veja por que a medida deve compor sua prática não só em datas comemorativas

Fonte: Nova escola.

Na última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), 46,1% dos brasileiros se disseram brancos, 45% pardos e apenas 8,1% negros. Os números, que não combinam com o retrato visto nas ruas, comprovam uma observação sobre nosso povo, recorrente entre pesquisadores: ele se classifica com base na aparência física e não na origem familiar. A explicação está na crença de que ter a pele mais clara ou escura colocaria os indivíduos em uma posição social mais ou menos privilegiada, herança de um país que viveu a escravidão.

Os negros que aportaram em nosso litoral a partir do século 16 para trabalhar na lavoura e na mineração também contribuíram para a cultura do Brasil, o que precisa ser pauta da Educação. A questão, prevista na Lei nº 10.639/03, confere às escolas a responsabilidade de incluir no currículo o ensino de história e cultura afro-brasileiras e o resgate da contribuição política, econômica e social do negro no país. O objetivo é disseminar os conhecimentos sobre o tema visando construir relações raciais mais saudáveis.

Para alcançar os resultados desejados, é preciso acabar com o mito de que não há racismo por aqui e, portanto, não faria sentido haver uma lei visando superá-lo. Lilia Moritz Schwarz, no livro Racismo no Brasil (104 págs., Ed. Publifolha, tel. 0800-140-090, 19,90 reais), aponta a existência de um "racismo à brasileira", em que a discriminação se dá nas relações pessoais, mas não é assumida no coletivo. Para a autora, presume-se que por ser "mestiçado em suas crenças e costumes", o país respeitaria os direitos que garantem a igualdade.

O tema gera controvérsias e até mesmo a ideia de que ele interessa somente aos afrodescendentes. O argumento ignora que os africanos que vieram para cá trouxeram tecnologia e hábitos culturais que ajudaram a nação a se constituir e que estão na identidade de todos os brasileiros. "Ao estudar esses conteúdos, é possível conhecer a contribuição do negro para a nossa cultura, desconstruir noções de hierarquia racial e estabelecer relações mais saudáveis, necessárias nas escolas", diz a socióloga Suelaine Carneiro, diretora do Geledés Instituto da Mulher Negra.

Um dos efeitos desse trabalho é o fim da hegemonia branca nas figuras retratadas no ambiente. "É comum entrar nas escolas e ver que toda a iconografia está voltada para uma criança diferente da maioria que está ali", aponta Valter Silvério, do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). "É importante a criança perceber que a escola é um espaço para ela, onde sua natureza é valorizada", diz Cida Bento, doutora em Psicologia Escolar e coordenadora do Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades (Ceert).

Formação e prática

Fonte: Nova escola.

Apesar de a lei ter 11 anos, ainda são raros os cursos de Pedagogia ou licenciatura que preveem conteúdos relacionados à África e à história dos negros no Brasil. Também são poucas as Secretarias de Educação que oferecem formação na área. Por isso, mergulhar nos estudos é importante para garantir consistência à prática e evitar equívocos recorrentes, como tratar o continente africano como uma coisa só. 

Informações confiáveis estão disponíveis em núcleos de estudos e grupos de pesquisa sobre relações étnico-raciais e cultura afro-brasileira ligados a universidades em praticamente todos os estados. Muitos realizam encontros e cursos de extensão para educadores. Também há inúmeros materiais disponíveis para consulta na internet. Com base neles, é possível pensar na organização do conteúdo ao longo do ano e não só no Dia da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro. A seguir, você encontra os exemplos de uma escola que transformou o contexto afro-brasileiro em que está inserida em objeto de aprendizado, uma instituição que fez do tema parte do seu PPP e um professor de Geografia que o abordou em uma sequência didática. E na página 42, um projeto de Arte sobre a cor da pele.

Referência:

 CAMILO, Camila. Por um ensino de várias cores < https://novaescola.org.br/conteudo/8921/por-um-ensino-de-varias-cores#> acesso em: 16 de fevereiro.